Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Isonomia garante pagamento de gratificação

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A fabricante terá ainda que pagar o valor de R$ 1 mil a esposa da vítima, que também é autora do processo.

A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Juventude X Violência

Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.